﻿Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
8,"Licitações e Contratos","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)",,,,,
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-up-arrow",Receitas,"Consulta detalhada de entradas financeiras",#4F46E5,http://www.adpmnet.com.br/index.php?option=com_contpubl&submenu=1&cnpj=20637732000102&idreg=&tpformtab=jos_coputvcb3&tpformpdf=49&tpform=2&idorg=364&dsorg=C%C3%A2mara%20Municipal%20de%20Buritis&dsufe=Estado%20de%20Minas%20Gerais&brasao=P310930.GIF&titulo=Receitas&idtpc=0&nome_mat=1&nao_proventos=0&nao_descontos=0
13,"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-shield-lock-fill","LGPD - Proteção de Dados","Informações sobre o tratamento de dados pessoais e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados",#16A34A,https://www.buritis.mg.leg.br.sistemas.assesi.com/lgpd
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-address-card","Relação nominal dos servidores",,,https://www.buritis.mg.leg.br.sistemas.assesi.com/servidores_nominal
7,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-week",Diárias,"Valores pagos em deslocamentos oficiais",#ffc107,https://www.buritis.mg.leg.br.sistemas.assesi.com/http://www.adpmnet.com.br/index.php?option=com_contpubl&submenu=1&cnpj=20637732000102&idreg=&tpformtab=jos_coputvcb2&tpformpdf=58&tpform=2&idorg=364&dsorg=C%C3%A2mara%20Municipal%20de%20Buritis&dsufe=Estado%20de%20Minas%20Gerais&brasao=P310930.GIF&titulo=Di%C3%A1rias&idtpc=0&nome_mat=1&nao_proventos=0&nao_descontos=0
9,"Licitação e Contratos","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,"Editais, processos e resultados",#fd7e14,https://www.buritis.mg.leg.br.sistemas.assesi.com/licitacaolista.php
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",,,https://www.buritis.mg.leg.br.sistemas.assesi.com/convenios_recebidos
10,Obras,"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-building-fill-gear","Obras Públicas","Acompanhamento de obras em execução e concluídas no município",#F97316,https://www.buritis.mg.leg.br.sistemas.assesi.com/obras.php
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3","Estrutura organizacional","Estrutura administrativa e hierárquica",#0d6efd,https://www.buritis.mg.leg.br.sistemas.assesi.com/acamara
11,"Planejamento e Prestação de Contas","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-archive-fill","Prestação de contas do governo","Relatórios consolidados da gestão financeira e orçamentária",#6f42c1,https://www.buritis.mg.leg.br.sistemas.assesi.com//pcsg?dtini=&dtfim=&cat=24&exer=&descr=&comp=&secr=
